20 JUN, 2025

Simplifica Turismo 3.0: Angola acelera a modernização do sector turístico com reformas que eliminam burocracia e atraem investimentos

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28 Nov, 2024

O Projecto Simplifica é uma iniciativa lançada pelo Governo angolano, visando modernizar a Administração Pública, eliminar a burocracia excessiva e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos e empresas. Depois da implementação do projecto de simplificação de actos e procedimentos da administração pública (Simplifica 1.0 e 2.0), o conselho de ministros apreciou a implementação do mesmo procedimento, desta vez ligado ao turismo, designado 3.0.

O novo projecto Simplifica 3.0 – Simplifica Turismo, apresentado na 5ª sessão ordinária do conselho de ministros, realizada a 28 de maio em Luanda, sob orientação do Presidente João Lourenço, visa melhorar a prestação dos serviços públicos e o ambiente de negócios no sector do turismo.

Estatutos orgânicos reforçados para inovação e investimento

Durante a sessão, foi também aprovado o Decreto Presidencial que altera o estatuto orgânico do secretariado do conselho de ministros, adequando-o à sua missão e aos desafios das novas tecnologias. Foi ainda analisada a revisão do estatuto do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola, que visa reforçar o seu papel como regulador e facilitador do sector industrial, promovendo o investimento.

O instrumento permite que seja, essencialmente, um ente regulador, facilitador e coordenador do sector da indústria, reduzir a intervenção do estado e garantir a efectiva implementação de projectos de investimento privado nesta área.

Apresentação internacional do Projecto para reforçar a atratividade do sector

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28 Nov, 2024

O Projecto Simplifica Turismo foi recentemente apresentado em Portugal, com o intuito de promover as reformas em curso no sector do turismo em Angola. A iniciativa tem como objectivo desburocratizar os serviços públicos ligados ao turismo, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimento estrangeiro. Entre as principais medidas destaca-se o modelo de “Licenciamento Zero” que permite o início imediato das actividades turísticas sem a necessidade prévia de alvará, e a concessão de alvarás hoteleiros com prazo ilimitado. A apresentação internacional reforça o compromisso do executivo angolano em alinhar-se com boas práticas globais, tornando o sector mais competitivo e acessível.

A apresentação ocorreu durante a 3ª edição do Doing Business Angola 2025, promovida pelo Jornal Económico e Forbes África Lusófona. O evento reuniu especialistas para debater temas estruturantes como ambiente de negócios, privatizações, financiamento da economia, mercado financeiro, petróleo e gás, turismo e os desafios da lusofonia num mundo em transformação.

(Este artigo baseia-se em informações publicadas pelo jornal Opais)

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